PL PROJETO DE LEI 1121/1992
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A OZEAS SANTOS DA SILVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11019 1993 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11019 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/11/1992
Origem
MSG 291 de 1992
Proposição de Lei PRL 11796 1992
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, PENSÃO ESPECIAL, MOTIVO, INVALIDEZ, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/11/1992
Origem
MSG 291 de 1992
Proposição de Lei PRL 11796 1992
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, PENSÃO ESPECIAL, MOTIVO, INVALIDEZ, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Tramitação
08/01/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11019 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/1/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11019 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/1/1993.
29/12/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2437/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11796 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2437/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11796 PARA SANÇÃO.
21/12/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/12/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1992.
19/12/1992
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. GILMAR MACHADO - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 12/1/1993. (SUBMETIDA A VOTAÇÃO SEM PARECER). APROVADO EM SEGUNDO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. GILMAR MACHADO - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 12/1/1993. (SUBMETIDA A VOTAÇÃO SEM PARECER). APROVADO EM SEGUNDO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
17/12/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1992.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1992.
17/12/1992
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 17/12/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 17/12/1992.
17/12/1992
SAS FFO PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. HELY TARQÜÍNIO E DEP. ÁLVARO ANTÔNIO (MÉRITO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/1992.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
SAS FFO PRIMEIRO TURNO. RELATORES: DEP. HELY TARQÜÍNIO E DEP. ÁLVARO ANTÔNIO (MÉRITO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/1992.
16/12/1992
REQUERIMENTO DO DEP. BERNARDO RUBINGER SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/12/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BERNARDO RUBINGER SOLICITANDO REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/12/1992.
16/12/1992
REQUERIMENTO DO DEP. BERNARDO RUBINGER SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/12/1992.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BERNARDO RUBINGER SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/12/1992.
09/12/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1992. RECEBIDO NA SAS EM 9/12/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/1992. RECEBIDO NA SAS EM 9/12/1992.
17/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
10/11/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/11/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/11/1992.