PL PROJETO DE LEI 1121/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE PADRE CORREA
ALMEIDA BARROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3695 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ÂNUAR FARESPDC
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3695 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/10/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/10/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
20/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/2/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11 10 965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 14/5/1965 JUSTIÇA RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 23/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/2/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11 10 965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 14/5/1965 JUSTIÇA RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 23/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965.