PL PROJETO DE LEI 1112/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONTES CLAROS, COM
SEDE NA CIDADE DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7294 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PEDRO NARCISOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7294 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/06/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
07/06/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN (PARECER PELO SOBRESTAMENTO) PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 10/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 24/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN (PARECER PELO SOBRESTAMENTO) PUBLICAÇÃO: 30/6/1977 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 10/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 24/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1978