PL PROJETO DE LEI 1112/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE
ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6413 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6413 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
19/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 6/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/9/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 6/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/9/1974.