PL PROJETO DE LEI 1108/1961
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 2460 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 2460 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/10/1961
Origem
MSG 189 de 1960
Proposição de Lei PRL 2527 1961
Resumo FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, CORPO DE BOMBEIROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/10/1961
Origem
MSG 189 de 1960
Proposição de Lei PRL 2527 1961
Resumo FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, CORPO DE BOMBEIROS.
Tramitação
10/10/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1961, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO SEGURANÇA PÚBLICA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/7/1961 SEGURANÇA PÚBLICA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 30/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 26/9/1961 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1961 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1961, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: PERDEU PRAZO SEGURANÇA PÚBLICA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/7/1961 SEGURANÇA PÚBLICA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 30/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 26/9/1961 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1961 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967