PL PROJETO DE LEI 1106/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS CHAUFFEURS DE JUIZ DE FORA,
COM SEDE EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5210 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5210 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
27/05/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 12/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 18/6/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 13/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 12/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 18/6/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/7/1969.