PL PROJETO DE LEI 1098/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À COMAG O ACERVO DO
SISTEMA CATARINA, DA CIDADE INDUSTRIAL JUVENTINO DIAS, PARA O
FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6368 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6368 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1974
Origem
MSG 409 de 1974
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1974
Origem
Tramitação
06/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 25/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 25/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1974