PL PROJETO DE LEI 1093/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA ÍTALO-BRASILEIRA DE COMÉRCIO,
INDÚSTRIA E ARTESANATO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20578 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20578 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 4501 de 2010
Proposição de Lei PRL 21488 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 4501 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada DEC 45604 2011 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 4501 de 2010
Proposição de Lei PRL 21488 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 4501 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TIC.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada DEC 45604 2011 - DECRETO
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/12/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20578 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20578 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2012.
12/12/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2917 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21488 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 13/12/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 9/1/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2917 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21488 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 13/12/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 9/1/2013.
11/12/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/11/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2012, PÁG 41.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2012, PÁG 41.
21/11/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2012.
06/11/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/11/2012, PÁG 16.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/11/2012, PÁG 16.
30/10/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2012, PÁG 30.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2012, PÁG 30.
22/10/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
11/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 32. RECEBIDO NA TIC EM 12/9/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 32. RECEBIDO NA TIC EM 12/9/2012.
05/09/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
10/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
19/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
13/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2011.