PL PROJETO DE LEI 1089/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "REINO UNIDO DE SANTA PEIXOTO DE
OLIVEIRA DO BRASIL", DE SÃO BENEDITO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5205 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA PENAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5205 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/05/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/05/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Tramitação
16/05/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DÊNIO MOREIRA PUBLICAÇÃO: 30/5/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 11/6/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DÊNIO MOREIRA PUBLICAÇÃO: 30/5/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 11/6/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1969.