PL PROJETO DE LEI 1077/1988
AUTORIZA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A
CELEBRAR CONTRATO COM O CONSÓRCIO JAGUARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9723 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9723 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 07/10/1988
Origem
MSG 544 de 1988
Proposição de Lei PRL 10400 1988
Resumo AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), CELEBRAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, INTERVENÇÃO, (USIMEC), FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, LOCALIDADE, JAGUARA, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 07/10/1988
Origem
MSG 544 de 1988
Proposição de Lei PRL 10400 1988
Resumo AUTORIZAÇÃO, (CEMIG), CELEBRAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, INTERVENÇÃO, (USIMEC), FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÃO, USINA HIDRELÉTRICA, LOCALIDADE, JAGUARA, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.
Tramitação
22/11/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9723 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9723 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/1988.
22/11/1988
REMESSA DO OFÍCIO 4168/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10400 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 4168/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10400 PARA SANÇÃO.
21/11/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/11/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/1988.
26/10/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/10/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/10/1988.
27/09/1988
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DO DEP. RAUL MESSIAS. PUBLICADOS NO DL EM 5/10/1988.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DO DEP. RAUL MESSIAS. PUBLICADOS NO DL EM 5/10/1988.
15/09/1988
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. LUIZ VICENTE.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. ELMO BRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. LUIZ VICENTE.
13/09/1988
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CE CFO DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
02/09/1988
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 6/9/1988.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CE E CFO EM 6/9/1988.