PL PROJETO DE LEI 1072/2003
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2003
Resumo NORMAS, DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, GENÉTICA, HOMEM.
Legislação citada LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2003
Resumo NORMAS, DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO, GENÉTICA, HOMEM.
Legislação citada LEF 10406 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
24/03/2004
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2004, PÁG 31 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2004, PÁG 31 COL 4.
23/03/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2004, PÁG 31 COL 4. RECEBIDO NA DHU EM 25/3/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2004, PÁG 31 COL 4. RECEBIDO NA DHU EM 25/3/2004.
18/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA À DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA À DEP. MARIA TEREZA LARA.
23/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
16/09/2003
PUBLICADO NO DL EM 18/9/2003, PÁG 45 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/9/2003, PÁG 45 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/2003.