PL PROJETO DE LEI 1071/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PATROCÍNIO, COM SEDE NA CIDADE DE PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3323 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO EXPEDITO TAVARES UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3323 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/10/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/10/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
30/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964