PL PROJETO DE LEI 1066/1969
CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS INSTITUIÇÕES, FIXA NORMAS
PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5323 1969 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5323 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/04/1969
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE.
Publicação Publicado em 12/04/1969
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE.
Tramitação
10/04/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1969, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 30/8/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1969, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 6/9/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1969, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 17/9/1969 E 18/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 6/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 28/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1969, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 30/8/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1969, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 6/9/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1969, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 17/9/1969 E 18/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 6/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 28/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1969.