PL PROJETO DE LEI 1065/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AO
EXCEPCIONAL", COM SEDE NA CIDADE DE VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3329 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3329 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
28/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/10/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 12/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/10/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 12/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964