PL PROJETO DE LEI 1064/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO EVANGÉLICA DE AMPARO AOS
NECESSITADOS DE IPATINGA, DE IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6379 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GOMES MOREIRAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6379 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/05/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/05/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Tramitação
16/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 25/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 2/7/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 25/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 2/7/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1974