PL PROJETO DE LEI 1059/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL VIRGEM DOS POBRES, COM
SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6404 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6404 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
13/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1974