PL PROJETO DE LEI 1040/1964
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE IRINEU JOSÉ DE ALMEIDA E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A OFERECER A GARANTIA DO ESTADO NO EMPRÉSTIMO CONTRATADO PELA
CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL COM A AGENCY INTERNATIONAL FOR DEVELOPMENT
(A.I.D.).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3248 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3248 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 22/09/1964
Origem
MSG 348 de 1964
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, EX-SERVIDOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AVALISTA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), (USAID).
Publicação Publicado em 22/09/1964
Origem
MSG 348 de 1964
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, EX-SERVIDOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AVALISTA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA), (USAID).
Tramitação
18/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 9/10/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 9/10/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO LAGES PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 9/10/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SINVAL BOAVENTURA PUBLICAÇÃO: 9/10/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO LAGES PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1964