PL PROJETO DE LEI 1029/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE - A
ESTRELA DA ESPERANÇA -, COM SEDE EM MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6348 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HUMBERTO SOUTOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6348 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/04/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/04/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
17/04/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 30/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 30/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974