PL PROJETO DE LEI 1005/1960
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2338 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2338 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/07/1960
Origem
MSG 155 de 1960
Proposição de Lei PRL 2369 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ENTIDADE MANTENEDORA, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/07/1960
Origem
MSG 155 de 1960
Proposição de Lei PRL 2369 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ENTIDADE MANTENEDORA, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
08/07/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDREIRA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDREIRA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1961