PL PROJETO DE LEI 10/1959
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO ASSISTENCIAL VANGUARDEIRA,
SEDIADA EM MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1979 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO TEÓFILO PIRESPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1979 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/02/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/02/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
16/02/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 4/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 18/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 15/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 2/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 4/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 18/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 15/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 2/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1959