OTE OFÍCIO DO TRIBUNAL ELEITORAL 12/1997
ENCAMINHA, NOS TERMOS DO ART. 62, VI, C/C O ART. 56, PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O DESPACHO DO JUIZ MANUEL
SARAMAGO, RELATOR DO PROCESSO CRIMINAL 1 1997 DA ZONA ELEITORAL
DE JANAÚBA, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIA O
DEPUTADO ALDIMAR RODRIGUES E OUTROS.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/1997
Assunto ENCAMINHA, NOS TERMOS DO ART. 62, VI, C/C O ART. 56, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O DESPACHO DO JUIZ MANUEL SARAMAGO, RELATOR DO PROCESSO CRIMINAL 1 1997 DA ZONA ELEITORAL DE JANAÚBA, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIA O DEPUTADO ALDIMAR RODRIGUES E OUTROS.
Proposições anexadas
OTE 13 de 1997
OTE 14 de 1997
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), DESPACHO, JUIZ ELEITORAL, MUNICÍPIO, JANAÚBA, REFERÊNCIA, DENÚNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPUTADO ESTADUAL, PESSOA FÍSICA, EFEITO, LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/1997
Assunto ENCAMINHA, NOS TERMOS DO ART. 62, VI, C/C O ART. 56, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O DESPACHO DO JUIZ MANUEL SARAMAGO, RELATOR DO PROCESSO CRIMINAL 1 1997 DA ZONA ELEITORAL DE JANAÚBA, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIA O DEPUTADO ALDIMAR RODRIGUES E OUTROS.
Proposições anexadas
OTE 13 de 1997
OTE 14 de 1997
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), DESPACHO, JUIZ ELEITORAL, MUNICÍPIO, JANAÚBA, REFERÊNCIA, DENÚNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DEPUTADO ESTADUAL, PESSOA FÍSICA, EFEITO, LICENÇA, INSTAURAÇÃO, PROCESSO.
Tramitação
26/09/1997
REMESSA DO OFÍCIO 2209/1997/SGM AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICAÇÃO A DECISÃO DA ASSEMBLEIA (INDEFERIMENTO DO PEDIDO).
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2209/1997/SGM AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICAÇÃO A DECISÃO DA ASSEMBLEIA (INDEFERIMENTO DO PEDIDO).
24/09/1997
APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
PLENÁRIO
APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
20/08/1997
RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1997, PÁG 28 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1997, PÁG 28 COL 2.
13/08/1997
RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
22/05/1997
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
30/04/1997
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PRELIMINAR PELA POSSIBILIDADE DE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1997, PÁG 20 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PRELIMINAR PELA POSSIBILIDADE DE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1997, PÁG 20 COL 4.
23/04/1997
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PRELIMINAR PELA POSSIBILIDADE DE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA. VISTA AO DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PRELIMINAR PELA POSSIBILIDADE DE DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA. VISTA AO DEP. GIL PEREIRA.
02/04/1997
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
25/03/1997
PUB PÁG 16 COL 2. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO PARECER 3437/1997, DA PROCURADORIA-GERAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 2. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO PARECER 3437/1997, DA PROCURADORIA-GERAL.