OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 40/2014
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 5499 2014, QUE FIXA O PERCENTUAL DA
REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO REFERENTE AO ANO DE 2014.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 5499 2014, QUE FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AO ANO DE 2014.
Proposições relacionadas
PL 5499 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, PREVISÃO, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, (TCMG), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM.
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 10887 2004 - LEI FEDERAL
LEI 19572 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20227 2012 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21378 2014 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21379 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 5499 2014, QUE FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE AO ANO DE 2014.
Proposições relacionadas
PL 5499 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, PREVISÃO, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, (TCMG), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM.
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 10887 2004 - LEI FEDERAL
LEI 19572 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20227 2012 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21378 2014 - LEI ORDINÁRIA
LEI 21379 2014 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.