OGE OFÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO 11/2004
ENCAMINHA PARA EXAME E APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A
RELAÇÃO NOMINAL CONTENDO A LOCALIZAÇÃO, O MUNICÍPIO E A ÁREA DOS
PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE
RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - ITER.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2004
Assunto ENCAMINHA PARA EXAME E APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL CONTENDO A LOCALIZAÇÃO, O MUNICÍPIO E A ÁREA DOS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2004
Assunto ENCAMINHA PARA EXAME E APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL CONTENDO A LOCALIZAÇÃO, O MUNICÍPIO E A ÁREA DOS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Documentos
Tramitação
12/08/2004
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2004, PÁG 36 COL 4. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 16/8/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2004, PÁG 36 COL 4. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 16/8/2004.