MSG MENSAGEM 92/2000
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14333, QUE ESTIMA AS
RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO
ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14333, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EMPRESA ESTATAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, (ALMG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14333, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EMPRESA ESTATAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, (ALMG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
30/03/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 508/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14333.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 508/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14333.
30/03/2000
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
23/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2000, PÁG 14 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2000, PÁG 14 COL 4.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
21/01/2000
PUB PÁG 15 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 581 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 581 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.