MSG MENSAGEM 91/2000
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14329, QUE CRIA O INSTITUTO
DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14329, QUE CRIA O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VETO, ARTIGO, TRANSFERÊNCIA, (SEPLAN-MG), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. VETO, ARTIGO, TRANSFERÊNCIA, ESTADO, RESPONSABILIDADE, DÉBITOS, EFEITO, PROCEDIMENTO JUDICIAL, SENTENÇA JUDICIAL, REFERÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14329, QUE CRIA O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VETO, ARTIGO, TRANSFERÊNCIA, (SEPLAN-MG), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. VETO, ARTIGO, TRANSFERÊNCIA, ESTADO, RESPONSABILIDADE, DÉBITOS, EFEITO, PROCEDIMENTO JUDICIAL, SENTENÇA JUDICIAL, REFERÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG).
Documentos
Tramitação
08/05/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 855/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14329.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 855/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14329.
03/05/2000
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
23/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2000, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2000, PÁG 21 COL 3.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. ELMO BRAZ. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. ELMO BRAZ. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
21/01/2000
PUB PÁG 15 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 755 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 755 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.