MSG MENSAGEM 90/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14326, QUE DISPÕE SOBRE A
ROTULAGEM DE ALIMENTOS RESULTANTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE
MODIFICADOS - OGM.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14326, QUE DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE ALIMENTOS RESULTANTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, RÓTULO, ALIMENTOS, RESULTADO, TRANSFORMAÇÃO, GENÉTICA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14326, QUE DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE ALIMENTOS RESULTANTES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, RÓTULO, ALIMENTOS, RESULTADO, TRANSFORMAÇÃO, GENÉTICA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
29/03/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 473/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 14326.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 473/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 14326.
28/03/2000
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
23/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2000, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2000, PÁG 21 COL 3.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. BENÉ GUEDES. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. BENÉ GUEDES. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
23/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. LUIZ MENEZES. SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 25/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. LUIZ MENEZES. SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 25/2/2000.
21/01/2000
PUB PÁG 15 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 232 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 232 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.