MSG MENSAGEM 896/1989
ENCAMINHA O TEXTO DA LEI DELEGADA 37, DE 13 1 1989, QUE
REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
APROVADO
Publicação Publicado em 15/04/1989
Assunto ENCAMINHA O TEXTO DA LEI DELEGADA 37, DE 13 1 1989, QUE REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, TEXTO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, OBJETIVO, REFERENDO, (ALMG). VIABILIDADE, EQUIPARAÇÃO, REMUNERAÇÃO, FORÇAS ARMADAS.
Legislação citada LDL 37 1989 - LEI DELEGADA
RAL 4582 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 15/04/1989
Assunto ENCAMINHA O TEXTO DA LEI DELEGADA 37, DE 13 1 1989, QUE REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, TEXTO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, OBJETIVO, REFERENDO, (ALMG). VIABILIDADE, EQUIPARAÇÃO, REMUNERAÇÃO, FORÇAS ARMADAS.
Legislação citada LDL 37 1989 - LEI DELEGADA
RAL 4582 1988 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Tramitação
19/05/1989
REMESSA DO OFÍCIO 873/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO O REFERENDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO TEXTO DA LEI DELEGADA 37.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 873/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO O REFERENDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO TEXTO DA LEI DELEGADA 37.
10/05/1989
APROVADA. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADA. OFICIE-SE.
03/05/1989
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO.
25/04/1989
RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO, A TÍTULO DE REFERENDO DESTA CASA, DA LEI DELEGADA 37, TAL COMO ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATOR: DEP. JAMILL JÚNIOR. PARECER PELA APROVAÇÃO, A TÍTULO DE REFERENDO DESTA CASA, DA LEI DELEGADA 37, TAL COMO ELABORADA PELO PODER EXECUTIVO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/1989.
13/04/1989
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 17/4/1989.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 17/4/1989.