MSG MENSAGEM 88/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14309, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI 11744, DE 16 DE JANEIRO DE 1995, QUE CRIA O
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14309, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11744, DE 16 DE JANEIRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Legislação citada LEI 11744 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14309, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11744, DE 16 DE JANEIRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDERUR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Legislação citada LEI 11744 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
10/05/2000
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
03/05/2000
INICIADA A VOTAÇÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE "QUORUM".
PLENÁRIO
INICIADA A VOTAÇÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE "QUORUM".
23/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2000, PÁG 21 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2000, PÁG 21 COL 2.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. ELMO BRAZ. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. ELMO BRAZ. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
21/01/2000
PUB PÁG 15 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 523 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 523 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.