MSG MENSAGEM 87/2000
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14320, QUE AUTORIZA A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14320, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, POLICIAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, RESPONSABILIDADE, FORNECIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, PROGRAMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14320, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, POLICIAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, RESPONSABILIDADE, FORNECIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, PROGRAMA.
Documentos
Tramitação
29/03/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 472/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14320.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 472/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14320.
29/03/2000
VETO PARCIAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL REJEITADO.
21/03/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2000, PÁG 26 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2000, PÁG 26 COL 1.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO. SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PELO PL: EFETIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO. SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PELO PL: EFETIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
21/01/2000
PUB PÁG 15 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 340 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 340 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.