MSG MENSAGEM 829/1989
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10439, QUE
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO
QUADRO ESPECÍFICO DA POLÍCIA CIVIL, DE QUE TRATA A LEI 6499, DE 4
12 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
APROVADO
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/1989
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10439, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO ESPECÍFICO DA POLÍCIA CIVIL, DE QUE TRATA A LEI 6499, DE 4 12 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL.
Legislação citada LEI 6499 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/1989
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10439, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO ESPECÍFICO DA POLÍCIA CIVIL, DE QUE TRATA A LEI 6499, DE 4 12 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL.
Legislação citada LEI 6499 1974 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
03/05/1989
REMESSA DO OFÍCIO 751/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 751/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO.
25/04/1989
MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10439. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
PLENÁRIO
MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 10439. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
06/04/1989
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
28/03/1989
PRESIDENTE: DEP. JAIME MARTINS. VICE-PRESIDENTE: DEP. AGOSTINHO VALENTE. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO OPOSTO AOS ART. 5 E 6 E PELA REJEIÇÃO DO VETO OPOSTO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS DA PROPOSIÇÃO DE LEI 10439. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1989.
COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: DEP. JAIME MARTINS. VICE-PRESIDENTE: DEP. AGOSTINHO VALENTE. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO OPOSTO AOS ART. 5 E 6 E PELA REJEIÇÃO DO VETO OPOSTO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS DA PROPOSIÇÃO DE LEI 10439. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1989.
16/03/1989
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. MARIA ELVIRA, DEP. IRANI BARBOSA. SUPLENTES: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO, DEP. JOÃO ROSA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JAIME MARTINS. SUPLENTE: DEP. JORGE HANNAS. PELO PT: EFETIVO: DEP. AGOSTINHO VALENTE. SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PELO PDC: EFETIVO: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. SUPLENTE: DEP. PAULO FERNANDO.
PLENÁRIO
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. MARIA ELVIRA, DEP. IRANI BARBOSA. SUPLENTES: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO, DEP. JOÃO ROSA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JAIME MARTINS. SUPLENTE: DEP. JORGE HANNAS. PELO PT: EFETIVO: DEP. AGOSTINHO VALENTE. SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PELO PDC: EFETIVO: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. SUPLENTE: DEP. PAULO FERNANDO.
01/03/1989
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1299 1989. À COMISSÃO ESPECIAL. RECEBIDA NA CESP EM 20/3/1989.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1299 1989. À COMISSÃO ESPECIAL. RECEBIDA NA CESP EM 20/3/1989.