MSG MENSAGEM 81/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14274, QUE DISPÕE SOBRE
O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA A DEFESA DE DIREITOS E O
ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14274, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA A DEFESA DE DIREITOS E O ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO, CERTIDÃO, OBJETIVO, DEFESA, DIREITOS, ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14274, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA A DEFESA DE DIREITOS E O ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO, CERTIDÃO, OBJETIVO, DEFESA, DIREITOS, ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO.
Documentos
Tramitação
30/03/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 510/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14274.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 510/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14274.
30/03/2000
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
23/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
21/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2000, PÁG 21 COL 2.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2000, PÁG 21 COL 2.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO. SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PELO PL: EFETIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO. SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PELO PL: EFETIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
05/01/2000
PUB PÁG 31 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 364 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 364 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.