MSG MENSAGEM 80/2000
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14330, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DAS LEIS 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975; 12425, DE 27
DE DEZEMBRO DE 1996, E 12730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14330, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975; 12425, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E 12730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE. VETO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ATO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). VETO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, BINGO.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12425 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12730 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14330, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975; 12425, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E 12730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, TAXA DE EXPEDIENTE. VETO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, ATO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). VETO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, BINGO.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12425 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12730 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
29/03/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 480/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14330.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 480/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14330.
29/03/2000
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
23/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
14/03/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2000, PÁG 14 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2000, PÁG 14 COL 3.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. VICE-PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
05/01/2000
PUB PÁG 31 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 705 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 705 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.