MSG MENSAGEM 79/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14241, QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14241, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, VÍTIMA, INFRAÇÃO PENAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14241, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, TESTEMUNHA, VÍTIMA, INFRAÇÃO PENAL.
Documentos
Tramitação
29/03/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 475/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14241.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 475/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14241.
29/03/2000
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
24/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
21/03/2000
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2000, PÁG 16 COL 2.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2000, PÁG 16 COL 2.
02/03/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DINIS PINHEIRO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
24/02/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO. SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PELO PL: EFETIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO. SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PELO PL: EFETIVO: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2000.
05/01/2000
PUB PÁG 30 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 57 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 30 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 57 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.