MSG MENSAGEM 64/1999
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14212, QUE DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI 7658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EMPRESA MINEIRA DE
TURISMO - TURMINAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14212, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI 7658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EMPRESA MINEIRA DE TURISMO - TURMINAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS). VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO.
Legislação citada LEI 7658 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14212, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI 7658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EMPRESA MINEIRA DE TURISMO - TURMINAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS). VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO.
Legislação citada LEI 7658 1979 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/03/2000
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
01/03/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
23/02/2000
DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2000, PÁG 22 COL 4. INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2000, PÁG 22 COL 4. INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/12/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
01/12/1999
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ELBE BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. RECEBIDO NA ESP.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ELBE BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. RECEBIDO NA ESP.
23/11/1999
PUB PÁG 20 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 534 1999. VETADO O INCISO II. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 534 1999. VETADO O INCISO II. À COMISSÃO ESPECIAL.