MSG MENSAGEM 64/1991
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 1990 ENTRE
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES
SEGUINTES: PATOS DE MINAS; CAXAMBU; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA
DE MAGALHÃES PINTO, DE ITAPECERICA; CAIXA ESCOLAR DOLORES BARROSO
HENRIQUES, DE LARANJAL; CEDRO DO ABAETÉ; SANTO ANTÔNIO DO JACINTO;
PEDRA AZUL; JEQUITINHONHA; CAIXA ESCOLAR DE PAMPA, DE FRONTEIRA
DOS VALES; PAVÃO; SABINÓPOLIS; CARMO DA CACHOEIRA; VARGINHA; LUZ;
COQUEIRAL; ABRE-CAMPO; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE RAUL SOARES;
CAIXA ESCOLAR DONA MARIANA DE LIMA V. FONSECA, DE SÃO JOÃO
NEPOMUCENO; JORDÂNIA; CAIXA ESCOLAR CARMELA DUTRA, DE DESTERRO DE
ENTRE-RIOS; CARMO DE MINAS; SALTO DA DIVISA; SOLEDADE DE MINAS;
BICAS; MATEUS LEME; CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOÃO PINHEIRO, DO SERRO;
CHÁCARA; IBIRITÉ; SANTANA DA VARGEM; MONTE ALEGRE DE MINAS;
MARLIÉRIA; BARÃO DE COCAIS; CAIXA ESCOLAR EURIPEDES DE PAULA, DE
CURVELO; CAIXA ESCOLAR MAJOR ANTÔNIO SALVO, DE CURVELO; SÃO TOMÉ
DAS LETRAS; VIRGOLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR ROTARY CLUB, DE GOVERNADOR
VALADARES; CAIXA ESCOLAR SÃO VITOR, DE GOVERNADOR VALADARES;
IPIAÇU; PRUDENTE DE MORAIS; PEÇANHA; CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO
DE ASSIS, DE IBIAÍ; CAIXA ESCOLAR MARCOLINO RODRIGUES, DE
MONTALVÂNIA; CAIXA ESCOLAR JOAQUIM MANOEL CIRINO, DE JANUÁRIA;
BARRA LONGA; JACINTO; CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ DE HAAS, DE ARAÇUAÍ;
CAIXA ESCOLAR ALONZO BARBUDA, DE ITINGA; CAIXA ESCOLAR QUERUBIM
CIRINO DE MATOS, DE MEDINA; CAIXA ESCOLAR MANOEL DA SILVA GUSMÃO,
DE ITINGA; JUIZ DE FORA; RIO PARDO DE MINAS; MINAS NOVAS; CAIXA
ESCOLAR CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, DE ARCEBURGO; MURIAÉ;
RUBIM; CAIXA ESCOLAR TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO, DE ITAMARANDIBA;
CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA DE ALKIMIM, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA;
CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE LEOPOLDINA; DOM CAVAT; UBERLÂNDIA; BELO
VALE; FELISBURGO; UMBARATIBA; GONÇALVES, UNAÍ; MIRABELA; FRANCISCO
DUMONT; SANTA MARIA DO ITABIRA; MONSENHOR PAULO; DIVINÓPOLIS;
CAIXA ESCOLAR DR. ISRAEL PINHEIRO, DE BERILO; CAIXA ESCOLAR ODILON
BEHRENS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR HORTA, DE
CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA ESCOLAR FÁBIO VASCONCELOS, DE BELO
HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA, DE BELO HORIZONTE;
ÁGUAS VERMELHAS; COROMANDEL; MARTINHO CAMPOS; CAIXA ESCOLAR
PROFESSORA ZENOBIA B. MONTEIRO, DE SANTA LUZIA; TEÓFILO OTÔNI;
CARLOS CHAGAS; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA BATISTA SANTIAGO, DE BELO
HORIZONTE; LIBERDADE; PORTEIRINHA; CAIXA ESCOLAR JOÃO MONLEVADE,
DE CAETÉ; SENHORA DOS REMÉDIOS; SÃO ROMÃO; CAIXA ESCOLAR PADRE
LAZARO MENEZES, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR FLEURY
CURADO, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARILDA MARIA DE
ARAÚJO PENA, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR CLARINDO GOULART, DE
COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR OSÓRIO DE MORAIS, CAIXA ESCOLAR J.J. DE
ASSUNÇÃO, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM BOTELHO, CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO
II, CAIXA ESCOLAR LAERCIO MENDES DE SAIRRE, CAIXA ESCOLAR EGÍDIO
MACHADO, CAIXA ESCOLAR HUMBERTO MACHADO, DE COROMANDEL; CAIXA
ESCOLAR EUPLINIA MAGALHÃES BARBOSA, CAIXA ESCOLAR DE FELISBURGO,
CAIXA ESCOLAR TRANQUILINO PINTO COELHO, DE FELISBURGO; CAIXA
ESCOLAR PROFESSOR MANOEL DO NORTE, CAIXA ESCOLAR CORONEL LÍDIO
ARAÚJO, CAIXA ESCOLAR DE GIRU, CAIXA ESCOLAR DE JOAÍMA, CAIXA
ESCOLAR MONTE BELO, DE JOAÍMA; CAIXA ESCOLAR MARICOTA PINTO, DE
SALTO DA DIVISA; CAIXA ESCOLAR JOÃO FAZENDEIRO, CAIXA ESCOLAR
DORALICE VIEIRA, DE ALMENARA; TRÊS CORAÇÕES; TRÊS PONTAS; SANTA
LUZIA; ITURAMA; CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO PEREIRA BASTOS, DE ALÉM
PARAÍBA; OLÍMPIO NORONHA; SENHORA DOS REMÉDIOS; SÃO SEBASTIÃO DO
RIO PRETO; PASSABÉM; SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO; TAQUARAÇU DE
MINAS; CAIXA ESCOLAR PADRE LEONARDO HENDRIKS, CAIXA ESCOLAR PADRE
DONATO VAN HEST, CAIXA ESCOLAR JORGE TIBERICA DE BOUCHEVILLE, CAIXA
ESCOLAR DONA SANTA, CAIXA ESCOLAR MAJOR JOÃO PEREIRA, CAIXA ESCOLAR
ANTÔNIO SALOMAN, CAIXA ESCOLAR CORONEL CARNEIRO JUNIOR, CAIXA
ESCOLAR WENCESLAU NETO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RAFAEL MAGALHÃES,
CAIXA ESCOLAR BARÃO RIO BRANCO, CAIXA ESCOLAR TEODOMIRO SANTIAGO,
CAIXA ESCOLAR SILVÉRIO SANCHES, CAIXA ESCOLAR CORONEL CASSIMIRO
OSÓRIO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
CAIXA ESCOLAR OLÍMPIO J. JOAQUIM, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ESTÁCIO
DE MELO, CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO, DE ITAJUBÁ; SÃO DOMINGOS DO
PRATA; CAIXA ESCOLAR ENÉAS MASCARENHAS, DE JUIZ DE FORA; CAIXA
ESCOLAR AMÉRICO LEITE, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR MARIA
DAS DORES PAULO, DE JOÃO MONLEVADE; PRESIDENTE OLEGÁRIO; CAIXA
ESCOLAR CARLOS BERNARDES, DE ARCOS; CAIXA ESCOLAR MAURÍCIO ZAKHIA,
DE IJACI; CAIXA ESCOLAR AMADOR NAVES, DE UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR
TREZE DE MAIO, DE UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA
MALHEIROS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR ESTHER FERREIRA
BASTOS, DE ITABIRITO; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MINERVINA LIMA
SIMAS, DE PRESIDENTE SOARES; CAIXA ESCOLAR DO GROTA, DE JEQUERI;
CAIXA ESCOLAR MONS. RAUL COUTINHO, DE CRISTIANO OTÔNI; CAIXA
ESCOLAR EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAETA, DE ENTRE-RIOS DE MINAS;
CAIXA ESCOLAR LOPES FRANCO, CAIXA ESCOLAR LUIZ DE MELO VIANA
SOBRINHO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR VIANA, CAIXA ESCOLAR MAL.
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA
ESCOLAR OSVALDO VELLOSO, DE JUIZ DE FORA; CAIXA ESCOLAR SANTO
HIPÓLITO, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR HAYDECH MARIA
IMACULADA SCHETINI, DE IPATINGA; CAIXA ESCOLAR LUIZ PRISCO DE
BRAGA, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR SEIS DE JUNHO, DE
UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR WALDIR SALVADOR, DE ITABIRITO; CAIXA
ESCOLAR DR. VENCESLAU BRAZ, DE PASSOS; CAIXA ESCOLAR MARIA RITA DA
COSTA, DE MOEMA; CAIXA ESCOLAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO, DE IPATINGA;
CAIXA ESCOLAR LOUIS ENSCH, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR
CERRADO DO ROSÁRIO, DE ITUMIRIM; CAIXA ESCOLAR LIGIA BEATRIZ
AMARAL, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR PADRE BRITO, DE
BARBACENA; CAIXA ESCOLAR PROFESORA RITA MIGUEL, DE CAMPO BELO;
CAIXA ESCOLAR GERRY LABAT, DE ITANHOMI; CAIXA ESCOLAR INTERVENTOR
BENEDITO VALADARES, DE CARANGOLA; CAIXA ESCOLAR LIONS, DE
BARBACENA; CAIXA ESCOLAR JOSÉ FELIPE SAU, DE BARBACENA; CAIXA
ESCOLAR FÁBRICA DO VERMELHO, DE SANTA RITA DE IBITIPOCA; CAIXA
ESCOLAR PROFESSOR WANTUIL ALVES DE OLIVEIRA, DE FORMIGA; CAIXA
ESCOLAR PADRE LAERTE ESPERANÇA DE OLIVEIRA, DE BUENÓPOLIS; CAIXA
ESCOLAR VISCONDE DE ARANTES, DE SÃO VICENTE DE MINAS; CAIXA
ESCOLAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE RESSAQUINHA; CAIXA ESCOLAR
VIGÁRIO DUARTE, DE CAPELA NOVA; CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL
BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR MANUEL CARLOS ANDRADE,
DE ANTÔNIO CARLOS; CAIXA ESCOLAR BOM JARDIM, DE IPATINGA; PRADOS;
CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS, DE JEQUERI; CAIXA ESCOLAR PREFEITO
TELESFERO RESENDE, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA ESCOLAR CAETANA
AMÉRICA DE MENEZES, DE IPATINGA; VISCONDE DO RIO BRANCO; CARMO DA
CACHOEIRA; CAXAMBU; CRUZEIRO DA FORTALEZA; SANTA CRUZ DO ESCALVADO;
LUZ; VESPASIANO; CAPITÓLIO; CARMO DO RIO CLARO; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE; CAIXA ESCOLAR CACILDA DE OLIVEIRA ROSA, DE ESTIVA; CORINTO;
CORDISBURGO; ALPINÓPOLIS; MATOZINHOS; PATROCÍNIO; SETE LAGOAS; TRÊS
CORAÇÕES; LEOPOLDINA; DEOP; CAIXA ESCOLAR DONA ZEZÉ ANDRADE, DE
ANTÔNIO CARLOS; CAIXA ESCOLAR LAFAIETE GONÇALVES, DE SANTA LUZIA;
CAIXA ESCOLAR MONSENHOR GONZALES, CAIXA ESCOLAR NOGUEIRA DA GAMA,
DE MANHUAÇU; RIO MANSO; NOVA ERA; JABUTICATUBAS; CAMPINA VERDE;
CAIXA ESCOLAR ELIZIO CARVALHO BRITO, DE SABARÁ; CAIXA ESCOLAR SÃO
JOSÉ, DE RAUL SOARES; CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO, DE BELO
HORIZONTE; TAPIRAÍ; CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, DE SANTA
LUZIA; CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA, DE BELO HORIZONTE; SERRA DOS
AIMORÉS; RUBIM; CAIXA ESCOLAR JOÃO PAULINO DOS SANTOS, DE RIBEIRÃO
DAS NEVES; TURMALINA; CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS, DE
GUIDOVAL; IJACI; CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE;
CAIXA ESCOLAR ANTONIA MAMEDE, DE TUPACIGUARA; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE MACHADO; CAIXA ESCOLAR CORONEL BENTO GOMES ESCOBAR, DE
CAMANDUCAIA; COLÉGIO SANT'ANA DE ITAÚNA; FUNDAÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR DE PASSOS; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MESSIAS, DE BOM
JESUS DO GALHO; CAIXA ESCOLAR PEDRO MARTINS PEREIRA, BOM JESUS DO
GALHO; SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR; MATOZINHOS; GUIMARÂNIA; CAIXA
ESCOLAR ALVARO DRUMOND, DE MIRAÍ; CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO
BRASIL; CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, DE BELO
HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR HELENA PENA, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR GASTÃO
DA CUNHA, DE CONTAGEM; CAIXA ESCOLAR CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA, DE
ÁGUAS FORMOSAS; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MONTES CLAROS; CAIXA
ESCOLAR PROFESSOR LEON RENAULT, DE BELO HORIZONTE; CONSELHEIRO
PENA; CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE;
CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE RAUL SOARES; CAIXA ESCOLAR ARLETE SILVA
RODRIGUES DE BRITO, DE BELO HORIZONTE; CARMO DA CACHOEIRA;
SOCIEDADE CULTURA FRANCISCANA DE SÃO PAULO, DE BAEPENDI;
PASSA-QUATRO, SÃO BENTO ABADE E CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 13/06/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: PATOS DE MINAS; CAXAMBU; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO, DE ITAPECERICA; CAIXA ESCOLAR DOLORES BARROSO HENRIQUES, DE LARANJAL; CEDRO DO ABAETÉ; SANTO ANTÔNIO DO JACINTO; PEDRA AZUL; JEQUITINHONHA; CAIXA ESCOLAR DE PAMPA, DE FRONTEIRA DOS VALES; PAVÃO; SABINÓPOLIS; CARMO DA CACHOEIRA; VARGINHA; LUZ; COQUEIRAL; ABRE-CAMPO; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE RAUL SOARES; CAIXA ESCOLAR DONA MARIANA DE LIMA V. FONSECA, DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO; JORDÂNIA; CAIXA ESCOLAR CARMELA DUTRA, DE DESTERRO DE ENTRE-RIOS; CARMO DE MINAS; SALTO DA DIVISA; SOLEDADE DE MINAS; BICAS; MATEUS LEME; CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOÃO PINHEIRO, DO SERRO; CHÁCARA; IBIRITÉ; SANTANA DA VARGEM; MONTE ALEGRE DE MINAS; MARLIÉRIA; BARÃO DE COCAIS; CAIXA ESCOLAR EURIPEDES DE PAULA, DE CURVELO; CAIXA ESCOLAR MAJOR ANTÔNIO SALVO, DE CURVELO; SÃO TOMÉ DAS LETRAS; VIRGOLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR ROTARY CLUB, DE GOVERNADOR VALADARES; CAIXA ESCOLAR SÃO VITOR, DE GOVERNADOR VALADARES; IPIAÇU; PRUDENTE DE MORAIS; PEÇANHA; CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE IBIAÍ; CAIXA ESCOLAR MARCOLINO RODRIGUES, DE MONTALVÂNIA; CAIXA ESCOLAR JOAQUIM MANOEL CIRINO, DE JANUÁRIA; BARRA LONGA; JACINTO; CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ DE HAAS, DE ARAÇUAÍ; CAIXA ESCOLAR ALONZO BARBUDA, DE ITINGA; CAIXA ESCOLAR QUERUBIM CIRINO DE MATOS, DE MEDINA; CAIXA ESCOLAR MANOEL DA SILVA GUSMÃO, DE ITINGA; JUIZ DE FORA; RIO PARDO DE MINAS; MINAS NOVAS; CAIXA ESCOLAR CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, DE ARCEBURGO; MURIAÉ; RUBIM; CAIXA ESCOLAR TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO, DE ITAMARANDIBA; CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA DE ALKIMIM, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE LEOPOLDINA; DOM CAVAT; UBERLÂNDIA; BELO VALE; FELISBURGO; UMBARATIBA; GONÇALVES, UNAÍ; MIRABELA; FRANCISCO DUMONT; SANTA MARIA DO ITABIRA; MONSENHOR PAULO; DIVINÓPOLIS; CAIXA ESCOLAR DR. ISRAEL PINHEIRO, DE BERILO; CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR HORTA, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA ESCOLAR FÁBIO VASCONCELOS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA, DE BELO HORIZONTE; ÁGUAS VERMELHAS; COROMANDEL; MARTINHO CAMPOS; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENOBIA B. MONTEIRO, DE SANTA LUZIA; TEÓFILO OTÔNI; CARLOS CHAGAS; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA BATISTA SANTIAGO, DE BELO HORIZONTE; LIBERDADE; PORTEIRINHA; CAIXA ESCOLAR JOÃO MONLEVADE, DE CAETÉ; SENHORA DOS REMÉDIOS; SÃO ROMÃO; CAIXA ESCOLAR PADRE LAZARO MENEZES, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR FLEURY CURADO, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARILDA MARIA DE ARAÚJO PENA, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR CLARINDO GOULART, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR OSÓRIO DE MORAIS, CAIXA ESCOLAR J.J. DE ASSUNÇÃO, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM BOTELHO, CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO II, CAIXA ESCOLAR LAERCIO MENDES DE SAIRRE, CAIXA ESCOLAR EGÍDIO MACHADO, CAIXA ESCOLAR HUMBERTO MACHADO, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR EUPLINIA MAGALHÃES BARBOSA, CAIXA ESCOLAR DE FELISBURGO, CAIXA ESCOLAR TRANQUILINO PINTO COELHO, DE FELISBURGO; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL DO NORTE, CAIXA ESCOLAR CORONEL LÍDIO ARAÚJO, CAIXA ESCOLAR DE GIRU, CAIXA ESCOLAR DE JOAÍMA, CAIXA ESCOLAR MONTE BELO, DE JOAÍMA; CAIXA ESCOLAR MARICOTA PINTO, DE SALTO DA DIVISA; CAIXA ESCOLAR JOÃO FAZENDEIRO, CAIXA ESCOLAR DORALICE VIEIRA, DE ALMENARA; TRÊS CORAÇÕES; TRÊS PONTAS; SANTA LUZIA; ITURAMA; CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO PEREIRA BASTOS, DE ALÉM PARAÍBA; OLÍMPIO NORONHA; SENHORA DOS REMÉDIOS; SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO; PASSABÉM; SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO; TAQUARAÇU DE MINAS; CAIXA ESCOLAR PADRE LEONARDO HENDRIKS, CAIXA ESCOLAR PADRE DONATO VAN HEST, CAIXA ESCOLAR JORGE TIBERICA DE BOUCHEVILLE, CAIXA ESCOLAR DONA SANTA, CAIXA ESCOLAR MAJOR JOÃO PEREIRA, CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO SALOMAN, CAIXA ESCOLAR CORONEL CARNEIRO JUNIOR, CAIXA ESCOLAR WENCESLAU NETO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RAFAEL MAGALHÃES, CAIXA ESCOLAR BARÃO RIO BRANCO, CAIXA ESCOLAR TEODOMIRO SANTIAGO, CAIXA ESCOLAR SILVÉRIO SANCHES, CAIXA ESCOLAR CORONEL CASSIMIRO OSÓRIO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CAIXA ESCOLAR OLÍMPIO J. JOAQUIM, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ESTÁCIO DE MELO, CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO, DE ITAJUBÁ; SÃO DOMINGOS DO PRATA; CAIXA ESCOLAR ENÉAS MASCARENHAS, DE JUIZ DE FORA; CAIXA ESCOLAR AMÉRICO LEITE, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES PAULO, DE JOÃO MONLEVADE; PRESIDENTE OLEGÁRIO; CAIXA ESCOLAR CARLOS BERNARDES, DE ARCOS; CAIXA ESCOLAR MAURÍCIO ZAKHIA, DE IJACI; CAIXA ESCOLAR AMADOR NAVES, DE UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR TREZE DE MAIO, DE UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR ESTHER FERREIRA BASTOS, DE ITABIRITO; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MINERVINA LIMA SIMAS, DE PRESIDENTE SOARES; CAIXA ESCOLAR DO GROTA, DE JEQUERI; CAIXA ESCOLAR MONS. RAUL COUTINHO, DE CRISTIANO OTÔNI; CAIXA ESCOLAR EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAETA, DE ENTRE-RIOS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR LOPES FRANCO, CAIXA ESCOLAR LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR VIANA, CAIXA ESCOLAR MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA ESCOLAR OSVALDO VELLOSO, DE JUIZ DE FORA; CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR HAYDECH MARIA IMACULADA SCHETINI, DE IPATINGA; CAIXA ESCOLAR LUIZ PRISCO DE BRAGA, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR SEIS DE JUNHO, DE UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR WALDIR SALVADOR, DE ITABIRITO; CAIXA ESCOLAR DR. VENCESLAU BRAZ, DE PASSOS; CAIXA ESCOLAR MARIA RITA DA COSTA, DE MOEMA; CAIXA ESCOLAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO, DE IPATINGA; CAIXA ESCOLAR LOUIS ENSCH, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR CERRADO DO ROSÁRIO, DE ITUMIRIM; CAIXA ESCOLAR LIGIA BEATRIZ AMARAL, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR PADRE BRITO, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR PROFESORA RITA MIGUEL, DE CAMPO BELO; CAIXA ESCOLAR GERRY LABAT, DE ITANHOMI; CAIXA ESCOLAR INTERVENTOR BENEDITO VALADARES, DE CARANGOLA; CAIXA ESCOLAR LIONS, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR JOSÉ FELIPE SAU, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR FÁBRICA DO VERMELHO, DE SANTA RITA DE IBITIPOCA; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR WANTUIL ALVES DE OLIVEIRA, DE FORMIGA; CAIXA ESCOLAR PADRE LAERTE ESPERANÇA DE OLIVEIRA, DE BUENÓPOLIS; CAIXA ESCOLAR VISCONDE DE ARANTES, DE SÃO VICENTE DE MINAS; CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE RESSAQUINHA; CAIXA ESCOLAR VIGÁRIO DUARTE, DE CAPELA NOVA; CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR MANUEL CARLOS ANDRADE, DE ANTÔNIO CARLOS; CAIXA ESCOLAR BOM JARDIM, DE IPATINGA; PRADOS; CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS, DE JEQUERI; CAIXA ESCOLAR PREFEITO TELESFERO RESENDE, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA ESCOLAR CAETANA AMÉRICA DE MENEZES, DE IPATINGA; VISCONDE DO RIO BRANCO; CARMO DA CACHOEIRA; CAXAMBU; CRUZEIRO DA FORTALEZA; SANTA CRUZ DO ESCALVADO; LUZ; VESPASIANO; CAPITÓLIO; CARMO DO RIO CLARO; SANTO ANTÔNIO DO MONTE; CAIXA ESCOLAR CACILDA DE OLIVEIRA ROSA, DE ESTIVA; CORINTO; CORDISBURGO; ALPINÓPOLIS; MATOZINHOS; PATROCÍNIO; SETE LAGOAS; TRÊS CORAÇÕES; LEOPOLDINA; DEOP; CAIXA ESCOLAR DONA ZEZÉ ANDRADE, DE ANTÔNIO CARLOS; CAIXA ESCOLAR LAFAIETE GONÇALVES, DE SANTA LUZIA; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR GONZALES, CAIXA ESCOLAR NOGUEIRA DA GAMA, DE MANHUAÇU; RIO MANSO; NOVA ERA; JABUTICATUBAS; CAMPINA VERDE; CAIXA ESCOLAR ELIZIO CARVALHO BRITO, DE SABARÁ; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE RAUL SOARES; CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO, DE BELO HORIZONTE; TAPIRAÍ; CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, DE SANTA LUZIA; CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA, DE BELO HORIZONTE; SERRA DOS AIMORÉS; RUBIM; CAIXA ESCOLAR JOÃO PAULINO DOS SANTOS, DE RIBEIRÃO DAS NEVES; TURMALINA; CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS, DE GUIDOVAL; IJACI; CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR ANTONIA MAMEDE, DE TUPACIGUARA; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACHADO; CAIXA ESCOLAR CORONEL BENTO GOMES ESCOBAR, DE CAMANDUCAIA; COLÉGIO SANT'ANA DE ITAÚNA; FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MESSIAS, DE BOM JESUS DO GALHO; CAIXA ESCOLAR PEDRO MARTINS PEREIRA, BOM JESUS DO GALHO; SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR; MATOZINHOS; GUIMARÂNIA; CAIXA ESCOLAR ALVARO DRUMOND, DE MIRAÍ; CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL; CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR HELENA PENA, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR GASTÃO DA CUNHA, DE CONTAGEM; CAIXA ESCOLAR CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA, DE ÁGUAS FORMOSAS; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MONTES CLAROS; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEON RENAULT, DE BELO HORIZONTE; CONSELHEIRO PENA; CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE RAUL SOARES; CAIXA ESCOLAR ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO, DE BELO HORIZONTE; CARMO DA CACHOEIRA; SOCIEDADE CULTURA FRANCISCANA DE SÃO PAULO, DE BAEPENDI; PASSA-QUATRO, SÃO BENTO ABADE E CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PLANO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, (FNDE), PROJETO, ALFABETIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SUPRIMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTINUAÇÃO, ENSINO SUPLETIVO, AQUISIÇÃO, UNIFORME. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO.
Publicação Publicado em 13/06/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: PATOS DE MINAS; CAXAMBU; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO, DE ITAPECERICA; CAIXA ESCOLAR DOLORES BARROSO HENRIQUES, DE LARANJAL; CEDRO DO ABAETÉ; SANTO ANTÔNIO DO JACINTO; PEDRA AZUL; JEQUITINHONHA; CAIXA ESCOLAR DE PAMPA, DE FRONTEIRA DOS VALES; PAVÃO; SABINÓPOLIS; CARMO DA CACHOEIRA; VARGINHA; LUZ; COQUEIRAL; ABRE-CAMPO; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE RAUL SOARES; CAIXA ESCOLAR DONA MARIANA DE LIMA V. FONSECA, DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO; JORDÂNIA; CAIXA ESCOLAR CARMELA DUTRA, DE DESTERRO DE ENTRE-RIOS; CARMO DE MINAS; SALTO DA DIVISA; SOLEDADE DE MINAS; BICAS; MATEUS LEME; CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOÃO PINHEIRO, DO SERRO; CHÁCARA; IBIRITÉ; SANTANA DA VARGEM; MONTE ALEGRE DE MINAS; MARLIÉRIA; BARÃO DE COCAIS; CAIXA ESCOLAR EURIPEDES DE PAULA, DE CURVELO; CAIXA ESCOLAR MAJOR ANTÔNIO SALVO, DE CURVELO; SÃO TOMÉ DAS LETRAS; VIRGOLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR ROTARY CLUB, DE GOVERNADOR VALADARES; CAIXA ESCOLAR SÃO VITOR, DE GOVERNADOR VALADARES; IPIAÇU; PRUDENTE DE MORAIS; PEÇANHA; CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE IBIAÍ; CAIXA ESCOLAR MARCOLINO RODRIGUES, DE MONTALVÂNIA; CAIXA ESCOLAR JOAQUIM MANOEL CIRINO, DE JANUÁRIA; BARRA LONGA; JACINTO; CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ DE HAAS, DE ARAÇUAÍ; CAIXA ESCOLAR ALONZO BARBUDA, DE ITINGA; CAIXA ESCOLAR QUERUBIM CIRINO DE MATOS, DE MEDINA; CAIXA ESCOLAR MANOEL DA SILVA GUSMÃO, DE ITINGA; JUIZ DE FORA; RIO PARDO DE MINAS; MINAS NOVAS; CAIXA ESCOLAR CORONEL CÂNDIDO DE SOUZA DIAS, DE ARCEBURGO; MURIAÉ; RUBIM; CAIXA ESCOLAR TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO, DE ITAMARANDIBA; CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA DE ALKIMIM, DE CRUZEIRO DA FORTALEZA; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE LEOPOLDINA; DOM CAVAT; UBERLÂNDIA; BELO VALE; FELISBURGO; UMBARATIBA; GONÇALVES, UNAÍ; MIRABELA; FRANCISCO DUMONT; SANTA MARIA DO ITABIRA; MONSENHOR PAULO; DIVINÓPOLIS; CAIXA ESCOLAR DR. ISRAEL PINHEIRO, DE BERILO; CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR HORTA, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA ESCOLAR FÁBIO VASCONCELOS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA, DE BELO HORIZONTE; ÁGUAS VERMELHAS; COROMANDEL; MARTINHO CAMPOS; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENOBIA B. MONTEIRO, DE SANTA LUZIA; TEÓFILO OTÔNI; CARLOS CHAGAS; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA BATISTA SANTIAGO, DE BELO HORIZONTE; LIBERDADE; PORTEIRINHA; CAIXA ESCOLAR JOÃO MONLEVADE, DE CAETÉ; SENHORA DOS REMÉDIOS; SÃO ROMÃO; CAIXA ESCOLAR PADRE LAZARO MENEZES, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR FLEURY CURADO, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARILDA MARIA DE ARAÚJO PENA, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR CLARINDO GOULART, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR OSÓRIO DE MORAIS, CAIXA ESCOLAR J.J. DE ASSUNÇÃO, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM BOTELHO, CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO II, CAIXA ESCOLAR LAERCIO MENDES DE SAIRRE, CAIXA ESCOLAR EGÍDIO MACHADO, CAIXA ESCOLAR HUMBERTO MACHADO, DE COROMANDEL; CAIXA ESCOLAR EUPLINIA MAGALHÃES BARBOSA, CAIXA ESCOLAR DE FELISBURGO, CAIXA ESCOLAR TRANQUILINO PINTO COELHO, DE FELISBURGO; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL DO NORTE, CAIXA ESCOLAR CORONEL LÍDIO ARAÚJO, CAIXA ESCOLAR DE GIRU, CAIXA ESCOLAR DE JOAÍMA, CAIXA ESCOLAR MONTE BELO, DE JOAÍMA; CAIXA ESCOLAR MARICOTA PINTO, DE SALTO DA DIVISA; CAIXA ESCOLAR JOÃO FAZENDEIRO, CAIXA ESCOLAR DORALICE VIEIRA, DE ALMENARA; TRÊS CORAÇÕES; TRÊS PONTAS; SANTA LUZIA; ITURAMA; CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO PEREIRA BASTOS, DE ALÉM PARAÍBA; OLÍMPIO NORONHA; SENHORA DOS REMÉDIOS; SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO; PASSABÉM; SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO; TAQUARAÇU DE MINAS; CAIXA ESCOLAR PADRE LEONARDO HENDRIKS, CAIXA ESCOLAR PADRE DONATO VAN HEST, CAIXA ESCOLAR JORGE TIBERICA DE BOUCHEVILLE, CAIXA ESCOLAR DONA SANTA, CAIXA ESCOLAR MAJOR JOÃO PEREIRA, CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO SALOMAN, CAIXA ESCOLAR CORONEL CARNEIRO JUNIOR, CAIXA ESCOLAR WENCESLAU NETO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RAFAEL MAGALHÃES, CAIXA ESCOLAR BARÃO RIO BRANCO, CAIXA ESCOLAR TEODOMIRO SANTIAGO, CAIXA ESCOLAR SILVÉRIO SANCHES, CAIXA ESCOLAR CORONEL CASSIMIRO OSÓRIO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CAIXA ESCOLAR OLÍMPIO J. JOAQUIM, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ESTÁCIO DE MELO, CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO, DE ITAJUBÁ; SÃO DOMINGOS DO PRATA; CAIXA ESCOLAR ENÉAS MASCARENHAS, DE JUIZ DE FORA; CAIXA ESCOLAR AMÉRICO LEITE, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES PAULO, DE JOÃO MONLEVADE; PRESIDENTE OLEGÁRIO; CAIXA ESCOLAR CARLOS BERNARDES, DE ARCOS; CAIXA ESCOLAR MAURÍCIO ZAKHIA, DE IJACI; CAIXA ESCOLAR AMADOR NAVES, DE UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR TREZE DE MAIO, DE UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR ESTHER FERREIRA BASTOS, DE ITABIRITO; CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MINERVINA LIMA SIMAS, DE PRESIDENTE SOARES; CAIXA ESCOLAR DO GROTA, DE JEQUERI; CAIXA ESCOLAR MONS. RAUL COUTINHO, DE CRISTIANO OTÔNI; CAIXA ESCOLAR EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAETA, DE ENTRE-RIOS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR LOPES FRANCO, CAIXA ESCOLAR LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR VIANA, CAIXA ESCOLAR MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA ESCOLAR OSVALDO VELLOSO, DE JUIZ DE FORA; CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR HAYDECH MARIA IMACULADA SCHETINI, DE IPATINGA; CAIXA ESCOLAR LUIZ PRISCO DE BRAGA, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR SEIS DE JUNHO, DE UBERLÂNDIA; CAIXA ESCOLAR WALDIR SALVADOR, DE ITABIRITO; CAIXA ESCOLAR DR. VENCESLAU BRAZ, DE PASSOS; CAIXA ESCOLAR MARIA RITA DA COSTA, DE MOEMA; CAIXA ESCOLAR ÂNGELA MARIA RIBEIRO, DE IPATINGA; CAIXA ESCOLAR LOUIS ENSCH, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR CERRADO DO ROSÁRIO, DE ITUMIRIM; CAIXA ESCOLAR LIGIA BEATRIZ AMARAL, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR PADRE BRITO, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR PROFESORA RITA MIGUEL, DE CAMPO BELO; CAIXA ESCOLAR GERRY LABAT, DE ITANHOMI; CAIXA ESCOLAR INTERVENTOR BENEDITO VALADARES, DE CARANGOLA; CAIXA ESCOLAR LIONS, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR JOSÉ FELIPE SAU, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR FÁBRICA DO VERMELHO, DE SANTA RITA DE IBITIPOCA; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR WANTUIL ALVES DE OLIVEIRA, DE FORMIGA; CAIXA ESCOLAR PADRE LAERTE ESPERANÇA DE OLIVEIRA, DE BUENÓPOLIS; CAIXA ESCOLAR VISCONDE DE ARANTES, DE SÃO VICENTE DE MINAS; CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE RESSAQUINHA; CAIXA ESCOLAR VIGÁRIO DUARTE, DE CAPELA NOVA; CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR MANUEL CARLOS ANDRADE, DE ANTÔNIO CARLOS; CAIXA ESCOLAR BOM JARDIM, DE IPATINGA; PRADOS; CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS, DE JEQUERI; CAIXA ESCOLAR PREFEITO TELESFERO RESENDE, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; CAIXA ESCOLAR CAETANA AMÉRICA DE MENEZES, DE IPATINGA; VISCONDE DO RIO BRANCO; CARMO DA CACHOEIRA; CAXAMBU; CRUZEIRO DA FORTALEZA; SANTA CRUZ DO ESCALVADO; LUZ; VESPASIANO; CAPITÓLIO; CARMO DO RIO CLARO; SANTO ANTÔNIO DO MONTE; CAIXA ESCOLAR CACILDA DE OLIVEIRA ROSA, DE ESTIVA; CORINTO; CORDISBURGO; ALPINÓPOLIS; MATOZINHOS; PATROCÍNIO; SETE LAGOAS; TRÊS CORAÇÕES; LEOPOLDINA; DEOP; CAIXA ESCOLAR DONA ZEZÉ ANDRADE, DE ANTÔNIO CARLOS; CAIXA ESCOLAR LAFAIETE GONÇALVES, DE SANTA LUZIA; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR GONZALES, CAIXA ESCOLAR NOGUEIRA DA GAMA, DE MANHUAÇU; RIO MANSO; NOVA ERA; JABUTICATUBAS; CAMPINA VERDE; CAIXA ESCOLAR ELIZIO CARVALHO BRITO, DE SABARÁ; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE RAUL SOARES; CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO, DE BELO HORIZONTE; TAPIRAÍ; CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, DE SANTA LUZIA; CAIXA ESCOLAR SANTA LÚCIA, DE BELO HORIZONTE; SERRA DOS AIMORÉS; RUBIM; CAIXA ESCOLAR JOÃO PAULINO DOS SANTOS, DE RIBEIRÃO DAS NEVES; TURMALINA; CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS, DE GUIDOVAL; IJACI; CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR ANTONIA MAMEDE, DE TUPACIGUARA; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACHADO; CAIXA ESCOLAR CORONEL BENTO GOMES ESCOBAR, DE CAMANDUCAIA; COLÉGIO SANT'ANA DE ITAÚNA; FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS; CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MESSIAS, DE BOM JESUS DO GALHO; CAIXA ESCOLAR PEDRO MARTINS PEREIRA, BOM JESUS DO GALHO; SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR; MATOZINHOS; GUIMARÂNIA; CAIXA ESCOLAR ALVARO DRUMOND, DE MIRAÍ; CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL; CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR HELENA PENA, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR GASTÃO DA CUNHA, DE CONTAGEM; CAIXA ESCOLAR CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA, DE ÁGUAS FORMOSAS; FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MONTES CLAROS; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEON RENAULT, DE BELO HORIZONTE; CONSELHEIRO PENA; CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE RAUL SOARES; CAIXA ESCOLAR ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO, DE BELO HORIZONTE; CARMO DA CACHOEIRA; SOCIEDADE CULTURA FRANCISCANA DE SÃO PAULO, DE BAEPENDI; PASSA-QUATRO, SÃO BENTO ABADE E CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PLANO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, (FNDE), PROJETO, ALFABETIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SUPRIMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTINUAÇÃO, ENSINO SUPLETIVO, AQUISIÇÃO, UNIFORME. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO.
Tramitação
11/06/1991
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.