MSG MENSAGEM 576/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR
CONTRAGARANTIA À UNIÃO, DE MODO A VIABILIZAR, POR PARTE DESTA, A
PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CELEBRADA ENTRE A
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG – E A AGÊNCIA OFICIAL
ALEMÃ KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU – KFW – ATÉ O VALOR EQUIVALENTE A €
30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE EUROS).
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO, DE MODO A VIABILIZAR, POR PARTE DESTA, A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CELEBRADA ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG – E A AGÊNCIA OFICIAL ALEMÃ KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU – KFW – ATÉ O VALOR EQUIVALENTE A € 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE EUROS).
Proposições relacionadas
PL 4738 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRAGARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, TECNOLOGIA, TRATAMENTO, ESGOTO, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, BIOGÁS.
Legislação citada LEF 12187 2009 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR CONTRAGARANTIA À UNIÃO, DE MODO A VIABILIZAR, POR PARTE DESTA, A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CELEBRADA ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG – E A AGÊNCIA OFICIAL ALEMÃ KREDITANSTALT FÜR WIEDERAUFBAU – KFW – ATÉ O VALOR EQUIVALENTE A € 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE EUROS).
Proposições relacionadas
PL 4738 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRAGARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, TECNOLOGIA, TRATAMENTO, ESGOTO, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, BIOGÁS.
Legislação citada LEF 12187 2009 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação