MSG MENSAGEM 54/1991
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS E
ENTIDADES SEGUINTES: JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SOSSEGO, DE SÃO GERALDO DA PIEDADE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO RURAL DE FIVELA, EM FORMIGA; CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE
CÓRREGO DA DIVISA, EM FORMIGA; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARACATUZINHO, EM
PARACATU; CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE ÁGUA LIMPA, DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE; CONSELHO COMUNITÁRIO CAS - CHAPADINHA, ALVORADA, SÃO GERALDO, DE
ARAXÁ; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO, DE JABUTICATUBAS; CASA DO TRABALHADOR DE JUIZ DE FORA;
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CRUZÍLIA;
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO CONCÓRDIA, DE
BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
LAMBARI; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRIGUDA DE CIMA, DE
ARAÇUAÍ; INSTITUTO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, TIRADENTES, DE BELO
HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO
DE MINAS; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FETAL E ATOLEIRO, DE RIO
PARDO DE MINAS; CRECHE COMUNITÁRIA MARIA CHIQUINHA, DE BELO HORIZONTE;
SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DE MINAS GERAIS - SAEMG - DE BELO
HORIZONTE; AÇÃO SOCIAL ARCANJO MIGUEL BAIRRO JARDIM VITÓRIA - ASCAM -, DE
BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E
TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, EM MONTES CLAROS; ALIANÇA
MUNICIPAL ESPÍRITA, DE SÃO JOÃO DEL-REI; CRECHE COMUNITÁRIA NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, DO MUNICÍPIO DE UBERABA; SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAIS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA;
SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DOS BAIRROS JARDIM JOQUEI CLUBE E PARADA
BARBOSA LAGE, DE JUIZ DE FORA; BELA VISTA DE MINAS; SOCIEDADE ESPÍRITA
ALLAN KARDEC, DE SETE LAGOAS; LIGA OPERÁRIA BENEFICENTE DE UBÁ;
BENEFICÊNCIA PADRE PEDRO ARBUES, DE OURO PRETO; HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS; HOSPITAL SÃO CAETANO, DE
CIPOTÂNEA; CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO JAPÃO, DE SENHORA
DOS REMÉDIOS; ASSOCIAÇÃO CONCRETA DOS AMIGOS E MORADORES DO PALMITAL DOS
CARVALHOS - ACAMP -, DE SENHORA DOS REMÉDIOS; INSTITUTO ONDA GOMES, DE
BARBACENA; MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA II, DE MANGA;
OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE ITABIRITO; SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE MANGA; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DE ELÓI
MENDES; SOCIEDADE EUNICE WEAVER, DE VARGINHA; HOSPITAL E ASILO SÃO
VICENTE DE PAULO, DE MANHUMIRIM; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA BOA VISTA
- ACOVIBOV -, CONTAGEM; ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE MOCAMBINHO, DE
MANGA; ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, DE JUIZ DE
FORA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPANEMA, DE IPATINGA; SINDICATO
DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE; FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
EM BELO HORIZONTE, CAPELINHA; OBRAS SOCIAIS DA PIA UNIÃO DE SANTO
ANTÔNIO, DA PARÓQUIA DE SÃO JANUÁRIO, DE UBÁ; LAR DOS MENINOS SÃO
DOMINGOS - OBRA SOCIAL, DE BELO HORIZONTE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE TUIUTINGA - CODECO -, DE TUIUTINGA, EM GUIRICEMA;
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE CAMBUQUIRA; ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, MANTENEDORA DA FUNDAÇÃO
PEQUENO PRÍNCIPE, DE TRÊS PONTAS; SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS, DE BAEPENDI; CENTRO ESPÍRITA UNIDOS PELO AMOR, DE JUIZ DE FORA;
NÚCLEO DE PATRULHEIROS MIRINS FENIX, DE BELO HORIZONTE; CENTRO SOCIAL DE
PITANGUEIRAS - CESOPI -, DE PRADOS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO RIBEIRÃO DE SANTO ANTÔNIO, DE RESENDE COSTA; CONSELHO
COMUNITÁRIO SALVA TERRA DE JACARANDIRA, DE RESENDE COSTA; CONSELHO
COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DA PRATA, DE CONCEIÇÃO
DO PARÁ; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUILOMBO DO GAIA, DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PRATA, DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TURMALINA;
VIRGOLÂNDIA; CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE LAMBARI, DE PEDRA DO INDAIÁ;
CONSELHO COMUNITÁRIO DO ALTO DO MORRO REDONDO, DE TURMALINA; ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SARDOÁZINHO, DE SARDOÁ; ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DE SANTA CRUZ, DE POTÉ; CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO DE AREIA, DE FRANCISCO BADARÓ;
CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE POÇO DANTAS, DE
TURMALINA; CONSELHO COMUNITÁRIO DE AREIAS, DE NOVA SERRANA; SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO, DE RESENDE COSTA; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
CACHOEIRA, DE FRANCISCO BADARÓ; PADRE PARAÍSO; CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MANOEL JOSÉ DA SILVA, DE ALVARENGA; CONSELHO
COMUNITÁRIO ALVARENGUINHA DOS TENENTES, DE ALVARENGA; ASSISTÊNCIA SOCIAL
BERNHARD JONHSON, MANTENEDORA DO CENTRO INFANTIL ANTONETTI O. JONHSON, DE
VARGINHA; CRECHE MUNICIPAL TIA CELESTE, DE SANTANA DO MANHUAÇU;
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL VELHO, DE
PORTEIRINHA; CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL -
CEAPS -, DE MANHUAÇU; SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL, DE ARGIRITA;
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS, DE LEOPOLDINA; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA
SENHORA DO CARMO, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE MANHUAÇU; CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA
E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE MANHUAÇU; CENTRO COMUNITÁRIO SANTO
ANTÔNIO - CCSA -, DE CAMPANHA; IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
OLIVEIRA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU, DE OLIVEIRA; CIDADE
OZANAN - OBRA UNIDA DO CONSELHO METROPOLITANO DE BELO METROPOLITANO DE
BELO HORIZONTE, SSVP; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TRABALHO, ESPORTE E LAZER
DO ALTO VERA CRUZ E ADJACÊNCIAS, DE BELO HORIZONTE; CRECHE COMUNITÁRIA
CACHOEIRINHA, DE TIMÓTEO; ASILO DE CARIDADE (SANTA CASA), DE BOM SUCESSO;
CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE
TEÓFILO OTÔNI; ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE MANHUAÇU; CRECHE RECREATIVA
MÃE MINEIRA, DE BELO HORIZONTE; CRECHE NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TRÊS
CORAÇÕES; GRUPO DE AMIGOS DA CRIANÇA, DE BELO HORIZONTE; CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARINOS; ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE GOVERNADOR VALADARES; SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À
INFÂNCIA, DE LEOPOLDINA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE RIO NOVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SOSSEGO, DE SÃO GERALDO DA PIEDADE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE FIVELA, EM FORMIGA; CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CÓRREGO DA DIVISA, EM FORMIGA; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARACATUZINHO, EM PARACATU; CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE ÁGUA LIMPA, DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; CONSELHO COMUNITÁRIO CAS - CHAPADINHA, ALVORADA, SÃO GERALDO, DE ARAXÁ; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE JABUTICATUBAS; CASA DO TRABALHADOR DE JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CRUZÍLIA; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO CONCÓRDIA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE LAMBARI; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRIGUDA DE CIMA, DE ARAÇUAÍ; INSTITUTO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, TIRADENTES, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FETAL E ATOLEIRO, DE RIO PARDO DE MINAS; CRECHE COMUNITÁRIA MARIA CHIQUINHA, DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DE MINAS GERAIS - SAEMG - DE BELO HORIZONTE; AÇÃO SOCIAL ARCANJO MIGUEL BAIRRO JARDIM VITÓRIA - ASCAM -, DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, EM MONTES CLAROS; ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA, DE SÃO JOÃO DEL-REI; CRECHE COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DO MUNICÍPIO DE UBERABA; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAIS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA; SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DOS BAIRROS JARDIM JOQUEI CLUBE E PARADA BARBOSA LAGE, DE JUIZ DE FORA; BELA VISTA DE MINAS; SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC, DE SETE LAGOAS; LIGA OPERÁRIA BENEFICENTE DE UBÁ; BENEFICÊNCIA PADRE PEDRO ARBUES, DE OURO PRETO; HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS; HOSPITAL SÃO CAETANO, DE CIPOTÂNEA; CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO JAPÃO, DE SENHORA DOS REMÉDIOS; ASSOCIAÇÃO CONCRETA DOS AMIGOS E MORADORES DO PALMITAL DOS CARVALHOS - ACAMP -, DE SENHORA DOS REMÉDIOS; INSTITUTO ONDA GOMES, DE BARBACENA; MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA II, DE MANGA; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE ITABIRITO; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANGA; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DE ELÓI MENDES; SOCIEDADE EUNICE WEAVER, DE VARGINHA; HOSPITAL E ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE MANHUMIRIM; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA BOA VISTA - ACOVIBOV -, CONTAGEM; ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE MOCAMBINHO, DE MANGA; ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, DE JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPANEMA, DE IPATINGA; SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, CAPELINHA; OBRAS SOCIAIS DA PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO, DA PARÓQUIA DE SÃO JANUÁRIO, DE UBÁ; LAR DOS MENINOS SÃO DOMINGOS - OBRA SOCIAL, DE BELO HORIZONTE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TUIUTINGA - CODECO -, DE TUIUTINGA, EM GUIRICEMA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE CAMBUQUIRA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, MANTENEDORA DA FUNDAÇÃO PEQUENO PRÍNCIPE, DE TRÊS PONTAS; SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE BAEPENDI; CENTRO ESPÍRITA UNIDOS PELO AMOR, DE JUIZ DE FORA; NÚCLEO DE PATRULHEIROS MIRINS FENIX, DE BELO HORIZONTE; CENTRO SOCIAL DE PITANGUEIRAS - CESOPI -, DE PRADOS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIBEIRÃO DE SANTO ANTÔNIO, DE RESENDE COSTA; CONSELHO COMUNITÁRIO SALVA TERRA DE JACARANDIRA, DE RESENDE COSTA; CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DA PRATA, DE CONCEIÇÃO DO PARÁ; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUILOMBO DO GAIA, DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PRATA, DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TURMALINA; VIRGOLÂNDIA; CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE LAMBARI, DE PEDRA DO INDAIÁ; CONSELHO COMUNITÁRIO DO ALTO DO MORRO REDONDO, DE TURMALINA; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SARDOÁZINHO, DE SARDOÁ; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DE SANTA CRUZ, DE POTÉ; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO DE AREIA, DE FRANCISCO BADARÓ; CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE POÇO DANTAS, DE TURMALINA; CONSELHO COMUNITÁRIO DE AREIAS, DE NOVA SERRANA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE RESENDE COSTA; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA, DE FRANCISCO BADARÓ; PADRE PARAÍSO; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MANOEL JOSÉ DA SILVA, DE ALVARENGA; CONSELHO COMUNITÁRIO ALVARENGUINHA DOS TENENTES, DE ALVARENGA; ASSISTÊNCIA SOCIAL BERNHARD JONHSON, MANTENEDORA DO CENTRO INFANTIL ANTONETTI O. JONHSON, DE VARGINHA; CRECHE MUNICIPAL TIA CELESTE, DE SANTANA DO MANHUAÇU; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL VELHO, DE PORTEIRINHA; CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE MANHUAÇU; SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL, DE ARGIRITA; ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS, DE LEOPOLDINA; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO CARMO, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE MANHUAÇU; CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE MANHUAÇU; CENTRO COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO - CCSA -, DE CAMPANHA; IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU, DE OLIVEIRA; CIDADE OZANAN - OBRA UNIDA DO CONSELHO METROPOLITANO DE BELO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE, SSVP; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TRABALHO, ESPORTE E LAZER DO ALTO VERA CRUZ E ADJACÊNCIAS, DE BELO HORIZONTE; CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA, DE TIMÓTEO; ASILO DE CARIDADE (SANTA CASA), DE BOM SUCESSO; CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE TEÓFILO OTÔNI; ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE MANHUAÇU; CRECHE RECREATIVA MÃE MINEIRA, DE BELO HORIZONTE; CRECHE NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TRÊS CORAÇÕES; GRUPO DE AMIGOS DA CRIANÇA, DE BELO HORIZONTE; CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARINOS; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE GOVERNADOR VALADARES; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, DE LEOPOLDINA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE RIO NOVO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, ATIVAÇÃO, CENTRO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROMOÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL, INTERVENÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO DE MÃO DE OBRA DE MINAS GERAIS, CONSTRUÇÃO, CASA DE FORÇA, CENTRO COMUNITÁRIO, ZONA RURAL, REALIZAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO, CUSTEIO, DESPESA, CURSOS, POLÍTICA SINDICAL. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO.
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SOSSEGO, DE SÃO GERALDO DA PIEDADE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE FIVELA, EM FORMIGA; CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE CÓRREGO DA DIVISA, EM FORMIGA; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARACATUZINHO, EM PARACATU; CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE ÁGUA LIMPA, DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; CONSELHO COMUNITÁRIO CAS - CHAPADINHA, ALVORADA, SÃO GERALDO, DE ARAXÁ; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE JABUTICATUBAS; CASA DO TRABALHADOR DE JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CRUZÍLIA; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO CONCÓRDIA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE LAMBARI; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRIGUDA DE CIMA, DE ARAÇUAÍ; INSTITUTO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, TIRADENTES, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FETAL E ATOLEIRO, DE RIO PARDO DE MINAS; CRECHE COMUNITÁRIA MARIA CHIQUINHA, DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DE MINAS GERAIS - SAEMG - DE BELO HORIZONTE; AÇÃO SOCIAL ARCANJO MIGUEL BAIRRO JARDIM VITÓRIA - ASCAM -, DE BELO HORIZONTE; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, EM MONTES CLAROS; ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA, DE SÃO JOÃO DEL-REI; CRECHE COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DO MUNICÍPIO DE UBERABA; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAIS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA; SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DOS BAIRROS JARDIM JOQUEI CLUBE E PARADA BARBOSA LAGE, DE JUIZ DE FORA; BELA VISTA DE MINAS; SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC, DE SETE LAGOAS; LIGA OPERÁRIA BENEFICENTE DE UBÁ; BENEFICÊNCIA PADRE PEDRO ARBUES, DE OURO PRETO; HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS; HOSPITAL SÃO CAETANO, DE CIPOTÂNEA; CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO JAPÃO, DE SENHORA DOS REMÉDIOS; ASSOCIAÇÃO CONCRETA DOS AMIGOS E MORADORES DO PALMITAL DOS CARVALHOS - ACAMP -, DE SENHORA DOS REMÉDIOS; INSTITUTO ONDA GOMES, DE BARBACENA; MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA II, DE MANGA; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE ITABIRITO; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANGA; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DE ELÓI MENDES; SOCIEDADE EUNICE WEAVER, DE VARGINHA; HOSPITAL E ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE MANHUMIRIM; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA BOA VISTA - ACOVIBOV -, CONTAGEM; ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE MOCAMBINHO, DE MANGA; ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, DE JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPANEMA, DE IPATINGA; SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, CAPELINHA; OBRAS SOCIAIS DA PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO, DA PARÓQUIA DE SÃO JANUÁRIO, DE UBÁ; LAR DOS MENINOS SÃO DOMINGOS - OBRA SOCIAL, DE BELO HORIZONTE; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TUIUTINGA - CODECO -, DE TUIUTINGA, EM GUIRICEMA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE CAMBUQUIRA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, MANTENEDORA DA FUNDAÇÃO PEQUENO PRÍNCIPE, DE TRÊS PONTAS; SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE BAEPENDI; CENTRO ESPÍRITA UNIDOS PELO AMOR, DE JUIZ DE FORA; NÚCLEO DE PATRULHEIROS MIRINS FENIX, DE BELO HORIZONTE; CENTRO SOCIAL DE PITANGUEIRAS - CESOPI -, DE PRADOS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIBEIRÃO DE SANTO ANTÔNIO, DE RESENDE COSTA; CONSELHO COMUNITÁRIO SALVA TERRA DE JACARANDIRA, DE RESENDE COSTA; CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DA PRATA, DE CONCEIÇÃO DO PARÁ; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUILOMBO DO GAIA, DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PRATA, DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TURMALINA; VIRGOLÂNDIA; CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE LAMBARI, DE PEDRA DO INDAIÁ; CONSELHO COMUNITÁRIO DO ALTO DO MORRO REDONDO, DE TURMALINA; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SARDOÁZINHO, DE SARDOÁ; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DE SANTA CRUZ, DE POTÉ; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIBEIRÃO DE AREIA, DE FRANCISCO BADARÓ; CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE POÇO DANTAS, DE TURMALINA; CONSELHO COMUNITÁRIO DE AREIAS, DE NOVA SERRANA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE RESENDE COSTA; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA, DE FRANCISCO BADARÓ; PADRE PARAÍSO; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MANOEL JOSÉ DA SILVA, DE ALVARENGA; CONSELHO COMUNITÁRIO ALVARENGUINHA DOS TENENTES, DE ALVARENGA; ASSISTÊNCIA SOCIAL BERNHARD JONHSON, MANTENEDORA DO CENTRO INFANTIL ANTONETTI O. JONHSON, DE VARGINHA; CRECHE MUNICIPAL TIA CELESTE, DE SANTANA DO MANHUAÇU; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL VELHO, DE PORTEIRINHA; CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE MANHUAÇU; SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL, DE ARGIRITA; ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS, DE LEOPOLDINA; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO CARMO, DE CARMÓPOLIS DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE MANHUAÇU; CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE MANHUAÇU; CENTRO COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO - CCSA -, DE CAMPANHA; IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU, DE OLIVEIRA; CIDADE OZANAN - OBRA UNIDA DO CONSELHO METROPOLITANO DE BELO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE, SSVP; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TRABALHO, ESPORTE E LAZER DO ALTO VERA CRUZ E ADJACÊNCIAS, DE BELO HORIZONTE; CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA, DE TIMÓTEO; ASILO DE CARIDADE (SANTA CASA), DE BOM SUCESSO; CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE TEÓFILO OTÔNI; ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE MANHUAÇU; CRECHE RECREATIVA MÃE MINEIRA, DE BELO HORIZONTE; CRECHE NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TRÊS CORAÇÕES; GRUPO DE AMIGOS DA CRIANÇA, DE BELO HORIZONTE; CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARINOS; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE GOVERNADOR VALADARES; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, DE LEOPOLDINA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE RIO NOVO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, ATIVAÇÃO, CENTRO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROMOÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL, INTERVENÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO DE MÃO DE OBRA DE MINAS GERAIS, CONSTRUÇÃO, CASA DE FORÇA, CENTRO COMUNITÁRIO, ZONA RURAL, REALIZAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO, CUSTEIO, DESPESA, CURSOS, POLÍTICA SINDICAL. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO.
Tramitação
11/06/1991
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.