MSG MENSAGEM 514/2013
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4438 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4438 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 4438 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTA VITÓRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4438 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
PL 4438 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SANTA VITÓRIA.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.