MSG MENSAGEM 493/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO A LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS
PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER -.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO A LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER -.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEI 11020 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO A LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER -.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEI 11020 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/04/2006
REMESSA DO OFÍCIO 809/2006/SGM AO ITER - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 809/2006/SGM AO ITER - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
25/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO ITER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO ITER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
07/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
22/02/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
15/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2006, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA PAA EM 17/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2006, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA PAA EM 17/2/2006.