MSG MENSAGEM 441/2013
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 18, DE 5 DE ABRIL DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Assunto ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 18, DE 5 DE ABRIL DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4176 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), CONTRIBUINTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÃO, FORNECEDOR, ENERGIA ELÉTRICA.
Legislação citada LEF 5172 1966 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Assunto ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 18, DE 5 DE ABRIL DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4176 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), CONTRIBUINTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÃO, FORNECEDOR, ENERGIA ELÉTRICA.
Legislação citada LEF 5172 1966 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
04/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 4176 2013. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2013, PÁG 30.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 4176 2013. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2013, PÁG 30.
14/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/05/2013
PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 84. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 9/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 84. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 9/5/2013.