MSG MENSAGEM 439/2013
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 16, DE 5 DE ABRIL DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Assunto ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 16, DE 5 DE ABRIL DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4160 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, (ICMS), SERVIÇO PÚBLICO, TELECOMUNICAÇÃO.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 5172 1966 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2013
Assunto ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 16, DE 5 DE ABRIL DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4160 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, (ICMS), SERVIÇO PÚBLICO, TELECOMUNICAÇÃO.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 5172 1966 - LEI FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 4160 2013. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2013, PÁG 35.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 4160 2013. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2013, PÁG 35.
14/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/05/2013
PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 82. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 9/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 82. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 9/5/2013.