MSG MENSAGEM 402/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16551, QUE INSTITUI A POLÍTICA
ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS
INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16551, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 16551 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, PROPOSIÇÃO DE LEI, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, INUNDAÇÃO.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16551, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 16551 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, DISPOSITIVOS, PROPOSIÇÃO DE LEI, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, INUNDAÇÃO.
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.