MSG MENSAGEM 380/2005
ENCAMINHA A RELAÇÃO NOMINAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA DOS
PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE
RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - ITER.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2005
Assunto ENCAMINHA A RELAÇÃO NOMINAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA DOS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Proposições relacionadas
OGE 16 de 2005
Observação TRANSFORMADA EM OGE 16 2005 POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2005
Assunto ENCAMINHA A RELAÇÃO NOMINAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA DOS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Proposições relacionadas
OGE 16 de 2005
Observação TRANSFORMADA EM OGE 16 2005 POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Tramitação
19/05/2005
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA REFORMANDO O DESPACHO ANTERIOR E DETERMINANDO O RECEBIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO COMO OFÍCIO 16 2005. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA REFORMANDO O DESPACHO ANTERIOR E DETERMINANDO O RECEBIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO COMO OFÍCIO 16 2005. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 4.