MSG MENSAGEM 366/2013
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3769 2013, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL
DE CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS -
CEC LGBT - E ALTERA A LEI DELEGADA 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3769 2013, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CEC LGBT - E ALTERA A LEI DELEGADA 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
Proposições relacionadas
PL 3769 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL, CIDADANIA, (LGBT), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3769 2013, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CEC LGBT - E ALTERA A LEI DELEGADA 180, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
Proposições relacionadas
PL 3769 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL, CIDADANIA, (LGBT), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Legislação citada LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.