MSG MENSAGEM 338/1999
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14014, QUE PROMOVE
A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG - AS NORMAS
CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14014, QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG - AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ADAPTAÇÃO, LEI ORGÂNICA, (IPLEMG), CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VETO, REQUISITOS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, DEPUTADO ESTADUAL. VETO, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, SIMULTANEIDADE, REMUNERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, EMPREGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EXCEÇÃO, CARGO ELETIVO, CARGO EM COMISSÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14014, QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPLEMG - AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ADAPTAÇÃO, LEI ORGÂNICA, (IPLEMG), CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VETO, REQUISITOS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, DEPUTADO ESTADUAL. VETO, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, SIMULTANEIDADE, REMUNERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, EMPREGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, EXCEÇÃO, CARGO ELETIVO, CARGO EM COMISSÃO.
Documentos
Tramitação
14/04/1999
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
17/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1999, PÁG 26 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1999, PÁG 26 COL 1.
11/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
02/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
26/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA. SUPLENTE: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. ALBERTO BEJANI. SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. ELMO BRAZ. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA. SUPLENTE: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PFL: EFETIVO: DEP. ALBERTO BEJANI. SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO. SUPLENTE: DEP. ELMO BRAZ. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
27/01/1999
PUB PÁG 13 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1998 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1998 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.