MSG MENSAGEM 337/1999
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14053, QUE CRIA
SERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL NOS MUNICÍPIOS DE CONTAGEM,
ANTÔNIO CARLOS E MONTE AZUL E SERVIÇO DE NOTAS NO MUNICÍPIO DE
CARANDAÍ.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14053, QUE CRIA SERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL NOS MUNICÍPIOS DE CONTAGEM, ANTÔNIO CARLOS E MONTE AZUL E SERVIÇO DE NOTAS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, SERVIÇOS NOTARIAIS, MUNICÍPIO, CONTAGEM, ANTÔNIO CARLOS, MONTE AZUL, CARANDAÍ. VETO, CRIAÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, DISTRITO, NOVA CONTAGEM, RETIRO, RIACHINHO, MUNICÍPIO, CONTAGEM, MONTE AZUL. VETO, CRIAÇÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGISTRO CIVIL, PESSOA FÍSICA, INTERDIÇÃO, TUTELA, SERVIÇOS NOTARIAIS, DISTRITO, DOUTOR SÁ FORTES, PEDRA DO SINO, MUNICÍPIO, ANTÔNIO CARLOS, CARANDAÍ.
Legislação citada LEI 3344 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14053, QUE CRIA SERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL NOS MUNICÍPIOS DE CONTAGEM, ANTÔNIO CARLOS E MONTE AZUL E SERVIÇO DE NOTAS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, SERVIÇOS NOTARIAIS, MUNICÍPIO, CONTAGEM, ANTÔNIO CARLOS, MONTE AZUL, CARANDAÍ. VETO, CRIAÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, DISTRITO, NOVA CONTAGEM, RETIRO, RIACHINHO, MUNICÍPIO, CONTAGEM, MONTE AZUL. VETO, CRIAÇÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGISTRO CIVIL, PESSOA FÍSICA, INTERDIÇÃO, TUTELA, SERVIÇOS NOTARIAIS, DISTRITO, DOUTOR SÁ FORTES, PEDRA DO SINO, MUNICÍPIO, ANTÔNIO CARLOS, CARANDAÍ.
Legislação citada LEI 3344 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
14/04/1999
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
18/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1999, PÁG 26 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/3/1999, PÁG 27 COL 2, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1999, PÁG 26 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/3/1999, PÁG 27 COL 2, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. PAULO PETTERSEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. PAULO PETTERSEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
26/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. EDUARDO BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. NEWTON DE MORAIS. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. OLINTO GODINHO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. EDUARDO BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. NEWTON DE MORAIS. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. OLINTO GODINHO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
27/01/1999
PUB PÁG 13 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1963 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1963 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.