MSG MENSAGEM 335/1999
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14015, QUE ESTABELECE
NORMA PARA CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14015, QUE ESTABELECE NORMA PARA CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO ESTADO.
Observação SERVENTIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, NORMAS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. VETO, VALIDAÇÃO, PROVIMENTO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO, INOBSERVÂNCIA, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14015, QUE ESTABELECE NORMA PARA CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO ESTADO.
Observação SERVENTIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, NORMAS, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. VETO, VALIDAÇÃO, PROVIMENTO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO, INOBSERVÂNCIA, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
05/05/1999
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
04/05/1999
INICIADA A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
INICIADA A VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
18/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1999, PÁG 26 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1999, PÁG 26 COL 1.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. PAULO PETTERSEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RELATOR: DEP. JOSÉ ALVES VIANA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. PAULO PETTERSEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RELATOR: DEP. JOSÉ ALVES VIANA.
26/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. EDUARDO BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. NEWTON DE MORAIS. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. OLINTO GODINHO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. EDUARDO BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. NEWTON DE MORAIS. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. OLINTO GODINHO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
27/01/1999
PUB PÁG 12 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1940 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1940 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.