MSG MENSAGEM 328/1999
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14006, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE -, DE SACRAMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE SACRAMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, (APAE), IMÓVEL, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE SACRAMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, (APAE), IMÓVEL, MUNICÍPIO, SACRAMENTO.
Documentos
Tramitação
15/04/1999
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
11/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1999, PÁG 23 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1999, PÁG 23 COL 3.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
25/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. MAURO LOBO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. MAURO LOBO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
27/01/1999
PUB PÁG 12 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1634 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1634 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.