MSG MENSAGEM 327/1999
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14004, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAJINHA O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAJINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LAJINHA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAJINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, LAJINHA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Documentos
Tramitação
04/05/1999
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
16/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 25 COL 3.
11/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
25/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. MAURO LOBO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. MAURO LOBO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
27/01/1999
PUB PÁG 12 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1535 1997. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1535 1997. À COMISSÃO ESPECIAL.