MSG MENSAGEM 318/1999
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13977, QUE ESTABELECE
CONDIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13977, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Observação DESMATAMENTO AUTORIZADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REQUISITOS, AQUISIÇÃO, BENS MÓVEIS, MATÉRIA-PRIMA, MADEIRA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13977, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS POR ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Observação DESMATAMENTO AUTORIZADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REQUISITOS, AQUISIÇÃO, BENS MÓVEIS, MATÉRIA-PRIMA, MADEIRA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Documentos
Tramitação
15/04/1999
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
23/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
11/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 17 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 17 COL 4.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. GEORGE HILTON. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. GEORGE HILTON. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
25/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. ELMO BRAZ. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. ELMO BRAZ. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
26/01/1999
PUB PÁG 13 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1479 1997. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1479 1997. À COMISSÃO ESPECIAL.